IPTU 2022 — Consulta, 2ª Via, Cálculo, Pagamento, Dívida Ativa

O início do ano costuma trazer muitos gastos para o orçamento das famílias brasileiras, tal como o pagamento de débitos e tributos municipais, e anualmente a sigla IPTU 2022 está sempre em pauta nos jornais e nas rodas de conversas.

Muitas vezes, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana torna-se uma real preocupação para quem tem ou deseja adquirir um imóvel. Por isso, saber o que foi explicado durante o post é muito importante para que você consiga pagar este tributo e não ter nenhum tipo de problema com a inadimplência.

Se você deseja conhecer maiores informações relacionadas a este imposto, basta continuar a leitura deste post. Tudo pronto? Então vamos lá!

O que é IPTU?

A sigla IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano, uma taxa cobrada de quem possui um ou mais imóveis na cidade. Cada atributo tem seu tributo correspondente, então pessoas com múltiplos atributos terão que pagar mais impostos.

IPTU 2022

O imposto incide sobre propriedades residenciais e comerciais. Portanto, os proprietários de apartamentos, casas, prédios e estabelecimentos comerciais devem pagar impostos – em alguns casos, esse valor pode ser repassado aos inquilinos.

Esse imposto é anual e geralmente é cobrado durante os primeiros meses do ano. A Prefeitura é responsável por comunicar ao proprietário o valor do IPTU e a forma de pagamento. Normalmente, pode ser liquidado à vista ou parcelado.

Ressalta-se, ainda, que o imposto predial somente incide quando há imóvel construído em área urbana. Quem possui apenas um terreno, mas não possui edificações, deve pagar outro imposto: o Imposto Territorial Urbano (UIT).

Quem mora na zona rural é obrigado a pagar o Imposto sobre a Área Rural (ITR). Cada taxa de imposto é calculado de forma diferente

Para que serve o IPTU 2022?

Como vimos, o Imposto Predial e Territorial é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras. Embora esteja relacionado com imóveis, o uso de impostos nada tem a ver com o setor imobiliário. Os recursos recebidos pelo município por meio do pagamento do IPTU 2022 podem ser usados ​​para custear as mais diversas despesas da administração municipal.

A prefeitura é responsável pelo pela arrecadação e destinação do imposto. Portanto, o dinheiro é usado para custear despesas públicas, tais como:

  • Construção de sistemas de esgoto e saneamento;
  • Melhoria da infraestrutura e pavimentação das ruas;
  • Investimentos em saúde, educação, entre outras áreas.
  • Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

Resumindo, o valor arrecadado com o IPTU 2022 e outros tributos (como o imposto sobre serviços-ISS) é utilizado para garantir o cumprimento das obrigações municipais para com a população.

Para que serve a consulta IPTU?

Todas as informações sobre isenção de dívidas e impostos municipais podem ser acessadas pelo canal da Prefeitura de cada estado. Você pode atualizar seu tópico pedindo ajuda pelo atendimento presencial, ligando ou consultando o site do município.

Aviso importante: Quem está pensando em comprar um imóvel ou que acaba de adquirir um imóvel deve ficar atento à consulta do IPTU 2022. Se houver mudança de proprietário, o imposto fica vinculado ao imóvel, não ao contribuinte.

Portanto, se você comprar um imóvel sem pagamentos regulares, existe o risco de adquirir dívida com o imposto. Nesse caso, eles passarão a ser de sua responsabilidade como o novo proprietário do imóvel.

E como dito anteriormente, a consulta que é feita no site da prefeitura de sua cidade pode evitar problemas e alertá-lo sobre os impostos de propriedade. Além do mais, o contato permite verificar possíveis débitos e extratos de pagamento. Os contribuintes também podem saber as taxas de IPTU do ano em curso e os métodos de pagamento.

Como consultar o IPTU 2022?

A consulta IPTU 2022 deve ser realizada de maneira totalmente online, no site da prefeitura ou Secretaria de Fazenda de seu estado. E como não existe uma plataforma geral para realizar este procedimento, utilizaremos como base o site do estado de São Paulo.

Utilize os passos a seguir como base para consultar IPTU de seu estado. Vamos lá:

Como consultar o IPTU 2022

Passo 01. Acesse o site oficial da prefeitura de SP – www.prefeitura.sp.gov.br;


Passo 02. Agora, no menu de Consulta de Débitos, informe o número do cadastro do Imóvel e o Código da Imagem, conforme solicitados;


Passo 03. Por fim, basta clicar em “Consultar débitos de IPTU.


Pronto! Vale reforçar que, circunstâncias especiais como formas de pagamento, descontos no pagamento à vista, datas de vencimento, prazos, incidência de juros ou mora, etc. dependem de cada município.

Principais cidades para consulta do IPTU

A maioria das prefeituras já oferece serviços de consultoria de dívidas IPTU 2022 online. Basta acessar o site da prefeitura de sua cidade e obter o número da matrícula do imóvel. Rapidamente se sabe, o valor da dívida, forma de pagamento, e poderá imprimir o boleto para quitação.

Consulte abaixo, as cidades que mais utilizam o serviço online do IPTU:

  • Americana;
  • Mogi das Cruzes;
  • Angra dos Reis;
  • Monte Alegre;
  • Aracaju;
  • Natal;
  • Arraial do Cabo;
  • Niterói;
  • Assis;
  • Osasco;
  • Bauru;
  • Palmas;
  • Belford Roxo;
  • Paulínia;
  • Belo Horizonte;
  • Petrópolis;
  • Belém;
  • Porto Alegre;
  • Bento Gonçalves;
  • Porto Velho;
  • Betim;
  • Praia Grande;
  • Boa vista;
  • Presidente Prudente;
  • Brotas;
  • Recife;
  • Cabo Frio;
  • Ribeirão das Neves;
  • Campinas;
  • Ribeirão Pires;
  • Campo Grande;
  • Ribeirão Preto;
  • Cascavel;
  • Rio de Janeiro;
  • Conceição do Araguaia;
  • Rio Novo;
  • Contagem;
  • Salvador;
  • Cotia;
  • Santa Maria;
  • Curitiba;
  • Santo André;
  • Diadema;
  • São Bento do Sul;
  • Distrito Federal;
  • São Bernardo do Campo;
  • Duque de Caxias;
  • São Caetano do Sul;
  • Feira de Santana;
  • São Paulo;
  • Ferraz de Vasconcelos;
  • São Roque;
  • Florianópolis;
  • São Vicente;
  • Fortaleza;
  • Sete Lagoas;
  • Francisco Morato;
  • Sorocaba;
  • Gov. Valadares;
  • Sorriso;
  • Guarulhos;
  • Sumaré;
  • João Pessoa;
  • Suzano;
  • Joinville;
  • Taubaté;
  • Juazeiro do Norte;
  • Teófilo Otoni;
  • Juiz de Fora;
  • Teresina;
  • Limeira Três;
  • Corações;
  • Londrina;
  • Uberlândia;
  • Maceió;
  • Valinhos;
  • Manaus;
  • Várzea Grande;
  • Marília;
  • Vila Velha;
  • Mauá;
  • Volta Redonda.

Não achou a sua cidade na relação acima? Não se preocupe! Basta consultar a prefeitura do seu município.

Pagamento IPTU 2022

O boleto normalmente é enviado pelo correio ou acessado pelo site da prefeitura. Os pagamentos podem ser feitos em agências bancárias, terminais de autoatendimento, loterias e banco online.

Uma forma é parcelar ao longo do ano e o outra é pagar à vista. Cabe ao contribuinte determinar a melhor forma de pagamento em seu contexto.

Como pagar o IPTU 2022

É melhor pagar à vista ou parcelado?

Geralmente são oferecidos descontos para pagamentos à vista. Excelente opção para pagar menos e não acumular compromissos financeiros mensais. No entanto, a decisão depende de cada contribuinte.

Antes de tomar uma decisão, leve em consideração suas possibilidades financeiras, principalmente a existência de outras dívidas no início do ano. Procure sempre se auto-organizar financeiramente para não atrasar o IPTU.

Caso deseje realizar o pagamento do boleto de forma presencial, basta se dirigir a um desses locais com seu boleto IPTU 2022 em mãos:

  • Bradesco;
  • Citibank;
  • BANCOOB;
  • Banco do Brasil;
  • Banco do Nordeste;
  • Itaú;
  • Mercantil do Brasil;
  • Santander;
  • Caixa;
  • Casas Lotéricas.

Como pagar o IPTU durante a pandemia?

Até o último vencimento, o pagamento das taxas de IPTU pode ser feito por outros meios além da participação em agências bancárias. Os contribuintes têm o direito de realizar transações por meio do site do seu banco (online banking) após o envio do Boleto pela prefeitura.

Algumas instituições bancárias até mesmo descartaram a necessidade do uso de códigos de barras do boleto para pagamento. Basta inserir o número de registro da propriedade para continuar as operações digitais.

É importante ressaltar que cada banco possui seu próprio meio de acesso, mas a maioria dos pagamentos bancários não dispõe de pagamento sem código de barras e / ou impostos municipais.

O contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá um desconto de pelo menos 8% do valor total. Esse percentual pode ser reajustado, dependendo do órgão público e da cidade onde o imóvel está localizado.

Além disso, o aplicativo do banco também oferece a opção de pagamento IPTU 2022. Basta ter o número de registro do imóvel e seguir os passos indicados na tela do celular.

Pagamento em Débito Automático

Outra opção de pagamento do IPTU é o cadastro em conta corrente com débito automático. Desta forma, a transação será realizada na data agendada sem a necessidade de participação no banco correspondente.

Os contribuintes devem fazer o pré-cadastro na prefeitura ou por meio do banco online. Lembre-se de que cada banco funciona de forma diferente, dependendo do desbloqueio do débito automático por meios virtuais.

Por exemplo, o banco online da Caixa Econômica Federal estabeleceu as seguintes condições para ativar os recursos:

  • Débito apenas quando o saldo for suficiente;
  • Débitos autorizados sem atividade por mais de 180 dias serão automaticamente cancelados.

Após a adesão, o débito automático só terá efeito se a fatura vier acompanhada de determinados avisos de adesão ao serviço. Antes disso, a fatura deve ser paga normalmente.

Quem deve pagar o IPTU em imóveis alugados?

Dúvidas sobre a responsabilidade de pagar o IPTU aos proprietários ou inquilinos são comuns e até geram disputas. A resposta é simples: embora esteja vinculado ao proprietário do imóvel, o imposto pode ser repassado.

A legislação brasileira permite que o locatário seja responsável pelo pagamento do imposto no contrato de locação. No entanto, o proprietário precisa ficar atento. Afinal se o locatário não pagar, não ficará devendo em seu nome, o atributo permanece vinculado ao proprietário.

IPTU 2ª via

Assim como ocorre no processo de consulta, a emissão da 2 via IPTU 2022 também deve ser feita através do site da prefeitura. Continuaremos usando como exemplo o site do governo de São Paulo, mas este padrão pode ser seguido pelos demais estados e municípios. Entenda melhor:

IPTU 2ª via

Passo 01. Basta acessar o site da Prefeitura – https://iptu.prefeitura.sp.gov.br;


Passo 02. Preencha os campos em branco com os dados solicitados (Número do Contribuinte, Parcela a ser impressa, Exercício, Código da imagem);


Passo 03. Por fim, clique em “Gerar 2 via”.


Dois métodos de pagamento aparecerão no portal. O primeiro é uma cota única, que mostra a receita tributária total para 2021. A segunda é uma dívida parcelada em 10x e distribuída mensalmente.

Para parcelas vencidas, é importante visitar o site e gerar uma nova guia, pois seu código de barras fica inválido quando o prazo é definido.

Para utilizar o documento atualizado, basta copiar o número e aplicá-los pela internet banking da instituição financeira, ou utilizar seu aplicativo para rastrear o código.

Como calcular IPTU 2022?

Não existe uma taxa fixa para os impostos sobre a propriedade do município. Assim como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre a posse de automóveis, a alíquota do imposto depende das características de cada bem, ou seja, a particularidade do imóvel indica o valor do imposto a pagar.

Além disso, cada cidade pode ter padrões de cálculo diferentes – esse também será o motivo da diferença de alíquotas entre os diferentes estados brasileiros.

Geralmente, o IPTU é calculado com base no valor de mercado do imóvel. Mas atenção: não tem nada a ver com o valor do imóvel que você vende no mercado imobiliário atual.

O valor venal é o preço do imóvel determinado de acordo com os padrões usados ​​pelo governo (normalmente, os fatores mais importantes são a idade e a localização). Portanto, pode ser muito diferente do valor de mercado.

Com base no preço de mercado, a cidade aplica a taxa e eventual valor agregado ou desconto de acordo com a forma de cálculo que adota. Além disso, o valor do imposto pode sofrer alterações uma vez por ano, principalmente devido à valorização do imóvel ou da área onde o imóvel está localizado.

Em relação às taxas de IPTU, as prefeituras costumam adotar uma característica progressiva. Em outras palavras, uma proporção maior de impostos incide sobre propriedades de valor mais alto, e bens de valor mais baixo também com alíquotas também mais baixas

Base de cálculo IPTU

Explicamos anteriormente o conceito de “valor do venal”, que é a base para o cálculo do imposto municipal sobre imóveis no Brasil. Este conceito também pode ser usado como referência em outras situações.

Por exemplo, quando uma cidade precisa compensar os residentes no caso de desapropriação, um pequeno preço de venda também deve ser considerado.

Geralmente, o valor é calculado usando a seguinte fórmula:

  • V = A x VR x I x P x TR

Nela:

  • V se refere ao valor venal;
  • A é a área do terreno ou da edificação;
  • VR é o valor unitário padrão residencial (que depende de cada município);
  • I é a idade do imóvel;
  • P está relacionado à localização do imóvel;
  • TR é a tipologia residencial, isto é, equivale às características da construção.

O resultado da fórmula costuma ser o principal fator considerado no cálculo IPTU 2022. Portanto, uma vez que você saiba o valor do seu imóvel, você pode calcular o valor do imposto a ser cobrado (com base na taxa de imposto definida pela cidade a cada ano).

É precisamente porque as taxas não são classificadas como um único imposto nacional. Portanto, é sempre necessário ressaltar que os cálculos e as taxas podem variar de acordo com os padrões utilizados por cada cidade.

Consequências de não pagar IPTU 2022

Pagamentos IPTU 2022 são obrigatórios em todo o Brasil. Portanto, a menos que você seja isento de impostos por algum motivo, você precisa pagar em dia. Existem consequências negativas para aqueles que não o fazem. Aqui estão alguns deles.

O primeiro efeito sentido por quem não paga tributo é a cobrança de multas por mora e juros de dívidas pendentes. Normalmente, a prefeitura oferece descontos para pessoas que pagam IPTU a uma taxa única (ou seja, à vista).

Não houve desconto para os contribuintes que parcelaram, enquanto os que atrasaram o pagamento pagaram um valor superior.

É importante atentar para o acúmulo de juros. Não pagar o imposto anual causará uma verdadeira bola de neve.

IPTU Dívida Ativa

A segunda consequência do atraso no pagamento do IPTU é a inclusão do nome do devedor na dívida de atividade do município. Este é um registro negativo feito pelo governo. Após um atraso de mais de 90 dias, o contribuinte geralmente é incluído.

O nome também pode ser registrado em órgãos de proteção ao crédito (como SPC e Serasa). Tudo isso gera um efeito negativo, sendo uma delas a impossibilidade obter crédito para empréstimos e financiamentos.

Em casos mais graves, a inadimplência do IPTU 2022 pode resultar na apreensão de bens ou no processo de leilão para quitar dívidas. Essa é uma consequência radical e geralmente leva algum tempo para ser alcançado.

Primeiramente, a prefeitura precisa notificar o proprietário sobre o risco de perda do imóvel. Oferecendo uma oportunidade para os indivíduos normalizarem a situação pagando dívidas. Caso isso não seja feito, o órgão pode entrar com pedido de apreensão ou leilão ao juízo.

A boa notícia é que existem muitas maneiras de resolver o problema da dívida. Normalmente, os municípios fornecem parcelas de dívidas e até taxas de juros. Portanto, a negociação pode evitar as consequências desagradáveis ​​da violação do IPTU.

Para negociar, é necessário entrar em contato com o departamento responsável pela tributação de sua cidade. Logo, basta verificar as condições de pagamento de multas por atraso.


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