Contexto histórico,
segundo Rocha Pombo
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Com quatorze anos,
assume D.Pedro 2º

    No Senado, o projeto de maioridade caia por uma diferença de dois votos mas, na Câmara, ao cabo de longos debates, os Andradas conseguiram fazê-lo triunfar. Numa situação tão especial, na previsão de um desastre iminente, a Regência não recuou do seu posto e decretou o adiamento da Assembléia Geral para 20 de novembro. Era temerária, sem dúvida, aquela coragem do governo, batido em tormentas!

    A surpresa e indignação dos oposicionistas não tiveram limites. Em nome do próprio imperador, acusaram a Regência de rasgar a Constituição do Império e, reunidos tumultuariamente no edifício do Senado, enviaram ao paço uma comissão das duas Câmaras, encarregada de pedir a D. Pedro, em nome do povo brasileiro que, para salvar o país da anarquia, assumisse imediatamente o exercício da magistratura suprema, sem esperar pela época marcada pela Constituição.

    O Regente, avaliando todos os perigos daquela emergência, consultou formalmente os sentimentos do jovem monarca, de quem recebem as históricas palavras: "Quero já" - o que confirmava o acordo em que se achava ele com os liberais. Neste ponto, a Regência julgou que já tinha cumprido sua missão e que era tempo de entregar a alta responsabilidade da política nacional àqueles que a reclamavam. No mesmo dia 22, foram convocadas as Câmaras. No dia seguinte, 23 de julho de 1840, era solenemente proclamada pelo presidente da Assembléia Geral, a maioridade do Sr. D. Pedro 2º, Imperador do Brasil. Nesse mesmo dia, algumas horas depois da proclamação, prestava Sua Majestade, perante as câmaras, o juramento constitucional.

    Não foi muito auspiciosa a ascensão do jovem príncipe ao trono, em momento tão crítico e tão explorado pelas facções. Enquanto os homens do liberalismo se mostravam triunfantes, retraiam-se os elementos que se haviam dedicado a consolidar a ordem pública. Isso não impediu que, de um ou outro lado, se destacassem os que obedeciam a um partidarismo mais radical e tenaz e, impacientes uns, desgostosos  e desiludidos outros, esses elementos foram se multiplicando. Não demorou que as fronteiras dos dois partidos [liberais e conservadores] se confundissem, e que não mais se reconhecessem as respectivas bandeiras. Em breve, em sua grande maioria, a opinião nacional se reduz a duas hostes que se combatem: uma governa, a outra quer governar. Só muito depois é que se delimitaram em verdadeiros partidos, sem, entretanto, perder os vícios de origem.

Revoltas de 1840 põem
fim à contestação

    Os homens que se aproximaram do jovem monarca fizeram grandes esforços no sentido de instalar uma nova era de paz com o reinado que se iniciava, mas as paixões geradas durante as lutas da Regência tinham-se tornado muito violentas, e continuavam a dificultar todas as tentativas de conciliação geral. O primeiro ministério organizado por D. Pedro 2º, a 24 de julho de 1840, e que ficou conhecido por Ministério da maioridade, teve existência efêmera. No próprio seio do gabinete, manifestaram-se dissensões entre os Andradas e alguns colegas, terminando com o predomínio do altivo e imperioso ministro Aureliano Coutinho. Formou-se, em seguida, o Ministério de 23 de março de 1841, no qual se procurou, ainda, reunir elementos de concórdia.

    As dissensões que reinavam na corte refletiam-se nas províncias, em algumas das quais tais desentendimentos partiram para o conflito armado, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais. Sob o pretexto de impedir a execução de algumas leis votadas em 1841, alguns chefes paulistas assumiram atitude de arrogância desusada ante o governo imperial. A Assembléia Legislativa de São Paulo não trepidou em mandar uma comissão de seu seio à corte, para representar perante Sua Majestade, o Imperador, contra os últimos atos da Assembléia Geral. O Ministério, por sua parte, mostrou-se enérgico e firme, e declarou que a comissão não podia ser recebida pelo soberano. Pode-se imaginar o efeito que semelhante decepção teve sobre os ânimos da altiva província.

    Ao mesmo tempo, aproximava-se a época da abertura da Assembléia Geral, e tempestades tão grandes se prenunciavam que o governo foi ao extremo de decretar a dissolução da Câmara de Deputados, antes de sua instalação. Esta medida excitou ainda mais o espírito público em todo o país, sobretudo nas duas províncias indicadas [São Paulo e Minas], onde era mais ativo o fermento da discórdia. Poucos dias depois de conhecido o decreto da dissolução, rebentava em Sorocaba um movimento revolucionário, a cuja frente se pusera o coronel Rafael Tobias de Aguiar, homem de grande prestígio em toda a província. O governo imperial tomou prontas medidas, fazendo partir para São Paulo, por terra e mar, as forças que havia disponíveis. Em 21 de maio de 1940, chegava a São Paulo, pelo porto de Santos, o general Lima e Silva (já Barão de Caxias), incumbido de reprimir a rebelião. A 7 de junho, os rebeldes eram batidos no primeiro encontro. No dia 20 de junho, as forças legais ocupavam Sorocaba. No dia 24 de junho, o major Morais Rego derrotava as forças de Anacleto Ferreira. Este valente caudilho, apesar de estar quase abandonado, tentou ainda resistir por alguns dias, valendo-se do recurso de emboscadas e guerrilhas, até que, em 12 de julho foi completamente destroçado pelo coronel Manuel Antônio da Silva. De sorte que, em menos de dois meses, o barão de Caxias tinha conseguido pacificar a província.

RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR, militar e político brasileiro (Sorocaba, SP, 1795 - m. 1857), que, à sua custa, armou e equipou cem homens, que marcharam para o Rio de Janeiro, a fim de combater as tropas portuguesas que se opunham à independência do Brasil. Em 1842, chefiou com Feijó o movimento revolucionário que escolheu Sorocaba para capital provisória da província e o tornou presidente interino. Com a derrota do movimento, foi preso, depois anistiado. Fonte: Enciclopédia Koogan-Houaiss.

    Os revolucionários paulistas ainda se achavam em armas quando, na província de Minas, rompeu um protesto armado contra o decreto de dissolução das Câmaras. Os revolucionários mineiros, que logo ficaram senhores de Barbacena, trataram de apoderar-se da capital da província. mas o Barão de Caxias, que partira contra eles, chegou em tempo de ocupar e defender Ouro Preto [que era, na época, a capital de Minas]. Havendo reunido forças respeitáveis, os rebeldes ofereceram combate aos legalistas. No arraial de Santa Luzia, travou-se a luta, violenta e disputada, ficando esse lugar famoso, por terem ali sido batidos os revolucionários. Entre os chefes mais notáveis desses movimentos estavam: no de São Paulo, o padre Diogo Feijó; no de Minas, Teófilo Otoni, grande espírito liberal, que se tornou figura legendária naquela terra.

[Adendo: falta, nesta narrativa um movimento revolucionário também importante, ocorrido entre 1838 e 1841, que ficou sendo conhecido como a Balaiada. Havendo se iniciado no Maranhão, a rebelião alastrou-se pelo Ceará e Piauí. Revolta de caráter popular, seus chefes principais foram o vaqueiro Raimundo Gomes Vieira Jutaí, o Cara Preta, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio e o Preto Cosme, escravo. O movimento, que contou com apoio maciço de pobres e humildes, tinha um caráter nitidamente racial, voltando-se contra brancos escravagistas, portugueses e seus descendentes. Com a morte dos chefes, houve um enfraquecimento da rebelião que foi vencida pelas tropas legalistas, comandadas por Caxias. O grande vencedor, na verdade, foi o próprio Caxias, que recebeu o título de Barão e ainda foi promovido ao generalato.
(Paulo Victorino).

Guerras cisplatinas

     Desde os tempos da Independência, reinavam certas prevenções e animosidades entre a República Argentina, o Estado Oriental e o Paraguai. Havendo firmado seu domínio absoluto no interior de seu país, o ditador de Buenos Aires, Manuel Rosas, pretendeu lançar-se a aventuras no exterior, ameaçando a independência das duas outras repúblicas, antigas províncias do vice-reinado do Prata. As vistas de Rosas voltaram-se primeiro sobre o Uruguai, e um exército, que se põe sob as ordens de Oribe, estabelece o cerco de Montevideu, em 1842. Durante o longo período que se vai seguir, de situação excepcional no Estado limítrofe, a província do Rio Grande do Sul se viu constantemente alarmada pelas correrias de bandos em sanha, que arrasavam fazendas e traziam sempre em risco a tranqüilidade dos habitantes.

    Não tendo dado resultado as reclamações do governo imperial, o recurso extremo foi aceitar-se a única solução possível, que era a das armas. Felizmente, a esta altura, a ditadura de Rosas se tornava odiosa até mesmo dentro da Argentina. O general Urquisa, governador de Entre-Rios, levanta-se contra o ditador e, a 29 de maio de 1851, é firmado um pacto entre o referido general, o governo do Uruguai e o império, no sentido de se por termo àquele doloroso estado de coisas que impunha a três nações o despotismo alucinado de um homem. Foi posto à frente de nossas forças de terra o já conhecido conde de Caxias e o comando da esquadra imperial foi confiado ao almirante Greenfell. Em meados de 1851, o general Urquisa invade o Estado Oriental, onde é aclamado entusiasticamente como um libertador. Operando de acordo com as forças de mar sob o comando de Greenfell, os aliados obrigam Oribe a render-se, em 11 de outubro de 1851.

As complicações do Prata

   O Estado Oriental estava, pois, livre de Rosas. Mas os aliados não podiam dar por finda a sua missão, deixando o tirano, ali, insubmisso, a preparar-se para nova arrogância. O convênio de maio de 1851 foi ratificado em novembro na capital uruguaia, comprometendo-se, os aliados, a libertar os argentinos da tirania de Rosas. Uma divisão da esquadra imperial subiu o rio Paraná, conduzindo forças de desembarque que iam se reunir às de Urquiza. A 17 de dezembro, foi transposto o famoso passo de Tonelero, a despeito da resistência heróica dos argentinos e, em princípios de 1852, os exércitos reunidos entraram em campanha. Rosas concentrara 22 mil homens junto a Caseros, travando-se ali uma decisiva batalha, com a estrondosa derrota do tremendo caudilho.

    Destroçado, Rosas tentou, ainda, reorganizar suas legiões em Buenos Aires. Vendo, porém, o porto bloqueado pela esquadra brasileira, e sentindo-se na iminência de um cerco inevitável por terra, o ditador perdeu a esperança de prolongar a sua agonia. Acolhido a bordo de um navio inglês, deixou a América para sempre, indo residir na Inglaterra com sua família, onde veio a falecer muitos anos depois. Por certo que, ali, o insensato tirano deve ter aprendido lições mais exatas e proveitosas de um liberalismo que não vive de palavras desleais, nem se contenta com a ilusão de formas sedutoras, mas se revela na supremacia das leis e no respeito sagrado devido aos homens.

     No entanto, aquela vitória não significava que os horizontes ficassem desanuviados lá para as bandas do sul. Primeiro, o governo imperial, teve de enfrentar a célebre questão Christie, motivada pela prepotência com que a Inglaterra exigia indenizações indébitas a súditos seus, bem como desculpas por supostos desacatos à marinha inglesa. 

[Adendo - Questão Christie: Após o naufrágio do navio "Prince of Wales", no Rio Grande do Sul, em 1861, o diplomata inglês Willian Dougal Christie (nada diplomatico) acusou o Brasil, afirmando que, antes do afundamento, os tripulantes do navio inglês foram assassinados e a carga saqueada por brasileiros. Após negociações infrutíferas, em 1863, uma esquadra, sob o comando do almirante Warren, bloqueou o Rio de Janeiro. A população do Rio ameaçou represálias contra propriedades inglesas no Brasil e, então, a Inglaterra aceitou o arbitramento do Rei Leopoldo da Bélgica. O Brasil exigiu indenização por perdas e danos, bem como a reparação pelo atentado à nossa soberania. Diante da recusa, nesse mesmo ano, o Brasil rompia relações com a Inglaterra. Só em 1865 a questão foi resolvida pelo rei belga, que arbitrou a favor do Brasil.] ((Paulo Victorino).

    Depois, os brasileiros residentes no Estado Oriental começaram a se queixar contra violências que sofriam por parte de autoridades uruguaias. Sem resultado, o governo imperial dirigiu insistentes reclamações ao presidente Aguirre. Convencido de que nada conseguiria por vias diplomáticas, resolveu mandar para o Prata um representante especial, que foi o conselheiro José Antônio Saraiva e, ao mesmo tempo, aumentou a esquadra ali estacionada, reforçando, também, os corpos que guarneciam as fronteiras.

    O plenipotenciário brasileiro, depois de algumas negociações frustradas, apresentou um ultimato ao governo oriental, marcando-lhe um prazo improrrogável para atender as reclamações do governo imperial e, desde esse instante, se reconheceu que a situação, por ali, tocava seu extremo de gravidade. O partido "blanco", desde o desastre de Oribe, não dissimulava suas antipatias e seu ódio contra o Brasil. Foi assim que Aguirre, confiante em acordos clandestinos que mantinha com o déspota do Paraguai, Solano López, devolveu a nota do ministro brasileiro. Então, o conselheiro Saraiva declarou ao governo uruguaio e ao corpo diplomático que, nessa situação, o governo imperial se via forçado a lançar mão de recursos extremos contra a nação vizinha.

    Em fins de 1864, as tropas brasileiras invadem o território oriental.  Na disputa anterior, como já vimos, Oribe havia solicitado a proteção do ditador argentino Rosas. Nesta guerra, é Venâncio Flores ["colorado"] que solicita a proteção do Brasil. Apoiado fortemente pelas armas imperiais, Flores vai se apoderando de diversas povoações, até fazer o cerco de Paissandu. É neste momento que chega ao Rio de Janeiro a notícia da insólita e hostil atitude do ditador do Paraguai, entrando na disputa pela região. Só então, os homens do império se apercebiam da audácia temerária de Solano López que, isolado de seus vizinhos, aventurava-se a travar conflito com eles.

[Entenda a situação: O Uruguai era dominado por dois partidos: o dos "blancos"(conservadores) e o dos "colorados" (progressistas). Oribe, segundo presidente do Uruguai, do partido "blanco", havia sido derrotado na guerra anterior, abandonando a vida política. Em seu lugar assumiu Aguirre, igualmente um "blanco", ao qual se opôs Venâncio Flores, um "colorado". Flores fez um pacto com o Brasil: nosso país o ajudaria a derrotar Aguirre. Ele, em troca, assumindo o poder, nos auxiliaria no embate que se prenunciava, contra o Paraguai. A Batalha do Paissandu ocorreu a 2 de janeiro de 1865, comandada em terra pelo general brasileiro Mena Barreto e pelo próprio Venâncio Flores, tendo apoio em mar da esquadra do almirante Tamandaré. Flores assumiu o poder, mas, em 1868 foi assassinado.] (Paulo Victorino).
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