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Napoleão,
senhor
absoluto da Europa
Acontecimentos extraordinários davam-se na Europa, nos primeiros anos do século XIX,
decorrentes da catástrofe que, em 1789, abalara os fundamentos do novo regime e abrira
nova ordem política de todo o ocidente do antigo mundo. Filho
genuíno da Revolução, em tudo o que esta possuía de grande e nefasto, com as mais
poderosas qualidades de homem de guerra e de homem político, servido pelo prestígio
invencível do seu gênio, glorificado por uma fé absoluta no destino, tornara-se
Napoleão Bonaparte o senhor da Europa. O único povo que afrontava o seu poderio era o
inglês, abrigado na sua condição insular [de ilha], inacessível às avalanches
formidáveis que ditavam a lei no continente.
A família real
foge
para o Brasil
Contra essa
única nação insubmissa, ideou o imperador o famoso bloqueio continental, decretado em
Berlim em 1806, e imposto a toda a Europa marítima. Portugal ainda quis contemporizar
entre a França e a Inglaterra, mas Bonaparte não trepidou ante as indecisões do governo
português: Em acordo com a Espanha [já invadida e sob o governo de seu irmão, José
Bonaparte], não trepidou ante as indecisões, o governo português e decretou a
extinção da monarquia, determinando a imediata invasão do reino por uma coluna do
exército imperial, sob as ordens do general Junot. O governo de Lisboa pensou ainda em
remediar o desastre, começando a cumprir algumas das determinações do decreto de
Berlim, mas teve logo notícias de que os franceses marchavam aceleradamente sobre
Portugal, a caminho de Lisboa. Em tão apertada conjuntura, o único expediente possível
foi a fuga da família real, sob a iminência de ser apanhada pelo exército invasor.
[Narra um historiador que, no meio de todo o pavor e insânia, a única pessoa consciente
era a rainha D. Maria Louca (D. Maria 1ª, a mesma que mandou enforcar Tiradentes), a qual
gritava continuamente: "Estamos fugindo...mas por que estamos fugindo? Por
quê?"]
No dia 29 de
novembro de 1807, a família real, acompanhada de um imenso séquito de fidalgos, de altos
funcionários, e da tropa que havia disponível na capital, embarca atropeladamente para o
Brasil. No dia seguinte, o general Junot entrava em Lisboa, ainda em tempo de aprisionar
alguns navios do comboio real, mais retardatários na partida, e que não tiveram
oportunidade de escapar. A viagem foi cheia de peripécias, devidas ao pavor que se
apoderou dos fugitivos. Por último, ainda, fortes temporais dispersaram a frota, sendo
parte dela obrigada a aportar na Bahia, onde a corte desembarcou. a 24 de janeiro de 1808.
Quatro dias depois, o príncipe regente publicava um decreto franqueando os portos do
Brasil ao comércio de todas as nações amigas [como só havia duas potências
hegemônicas, a França e a Inglaterra, e como Portugal se achava em beligerância com a
primeira, na prática, os portos foram abertos somente à Inglaterra, por exigência
desta, que estava interessada em instalar uma base no mar da Prata]. Apesar dos esforços
dos baianos para que ali se fixasse a sede do governo, o príncipe prosseguiu para o Rio
de Janeiro, onde chegou a 7 de março de 1808.
Renascem as
esperanças
dos brasileiros
Era, então, o
vice-rei do Brasil, Marcos de Noronha e Brito, o conde de Arcos [que nove anos depois
participou da repressão à Revolução Pernambucana]. Incentivada por ele, toda a
população foi às ruas para receber festivamente a corte, num entusiasmo indescritível
que durou vários dias. Reviveram, naquele momento, as esperanças dos brasileiros, que
sonhavam com a emancipação, como se os sucessos que se passavam já fossem alguma coisa
mais que um prenúncio de independência. O príncipe regente organizou logo seu
ministério. Enorme tarefa se impunha aos auxiliares do príncipe. Organizar toda a
administração nos seus diversos ramos: criar e prover tribunais, secretarias e
repartições anexas, arquivos, escolas; fundar a imprensa, estabelecer fábricas e uma
infinidade de outros serviços. Isso tudo não era obra para apenas uma geração, muito
menos para os homens chamados ao governo, dentre os quais, a única cabeça pensante era a
de Rodrigo Coutinho, Conde de Linhares [Linhares, diplomata e estadista, vinha de Portugal
com um apreciável "curriculum" e no Brasil, entre outras coisas, deu início à
construção de uma Siderúrgica, criou a intendência da polícia, foi chanceler e
Ministro da Guerra, morrendo quatro anos depois de sua chegada ao Brasil].
No dia 1º de
maio de 1808, o novo governo dirigia um manifesto às nações da Europa, explicando os
motivos que levaram Portugal a declarar guerra à França, "erguendo a voz no seio do
novo império que vinha criar na América." E, como ato de hostilidade e desforço,
foi expedido um corpo do exército contra a Guiana Francesa [na divisa do rio Oiapoque],
sob o comando do coronel Manuel Marques, apoiado por uma flotilha comandada pelo capitão
James Jeo, com quinhentos homens de desembarque. Em fins de 1808, essas forças chegavam
ao rio Oiapoque e, em 12 de janeiro de 1809, ao cabo de pouco mais de um mês de vigorosa
resistência, o governador da possessão francesa capitulava, retirando-se para a Europa.
Só em 1817, em virtude da Convenção de París, a Guiana era restituída à França.
Lua de mel que
durou pouco
O entusiasmo
dos brasileiros pela presença da família real foi logo arrefecendo. Inegavelmente,
trasladação da corte para o Rio de Janeiro importava alguns proveitos à antiga
colônia, principalmente na ordem material. Bastaria recordar que datam daquela época
muitas das grandes instituições e dos melhores serviços que são hoje citados como
indicativos da nossa vitalidade de povo. A cidade do Rio de Janeiro, particularmente,
desenvolveu-se e prosperou mais no período de 1808 a 1820 do que durante o regime a que
estivera sujeita até então. Na esfera moral, entretanto, a situação geral do país ia,
em breve, acusando com maior intensidade os sintomas dos grandes males da colônia,
principalmente naquilo que lhe era mais característico, ou seja, a rivalidade entre
portugueses e brasileiros, revelada desde o segundo século de domínio, mas que agora,
com a presença da corte, parecia mais profunda e violenta.
Vejamos por
que: com a vinda da família real, emigraram para o Brasil, em quantidade, portugueses
arruinados com a invasão da península. Legiões de serventuários, de letrados, de
militares, de favoritos e protegidos de toda a ordem, enchiam as repartições e, para
acomodar todo esse mundo de inúteis, a corte ia multiplicando as sinecuras [emprego sem
trabalho], sem dissimular que os cargos criados se destinavam aos reinóis e não aos
nativos. Com semelhante atitude, a corte fazia sua escolha, pois, enquanto os filhos da
terra eram excluídos dos empregos públicos e tratados, ainda, como colonos, ou como
raça inferior ou conquistada, crescia nos nativos a consciência de que o sonho da
pátria futura era incompatível com aquele estado de coisas, já que o próprio governo,
mergulhado naquele mar de irregularidades, se mostrava alheio aos destinos da população
não privilegiada.
Os ânimos se
inflamam
em todo o país
Em todo o
país, pois, iam ficando dois partidos em oposição e, como era de se esperar, em pouco,
a discórdia se alastrou até mesmo no exército, entre oficiais brasileiros e
portugueses. Em algumas capitanias não faltavam propagandistas francamente liberais e
até republicanos, já esquecidos dos castigos aplicados por ocasião da conjuração
mineira. Em diversos pontos do país, começaram a aparecer aqui, como em toda a América,
a disputa entre o espírito jovem da renovação, contra o velho despotismo da metrópole,
que tanto havia pesado sobre as populações.
Aos
brasileiros, não passava despercebido o cuidado com que a corte procurava isolar o Brasil
do incêndio geral de que era tomada toda a América Latina após a invasão napoleônica
à Espanha, isolamento difícil, pois era um, entre os muitos estímulos que impeliram os
patriotas a tramar contra a anomalia das condições em que se encontravam, oprimidos por
aqueles mesmos que lhes haviam anunciado os esplendores de uma nova era. Foi
Pernambuco a capitania onde a situação dos ânimos primeiro se concretizou em protesto
formal. Havia alí sociedades secretas, das quais participavam militares brasileiros,
quase todos republicanos, fortemente instigados por Domingos José Martins e outros
entusiastas da independência.
A Ordem do Dia
imprudente
O Governador da
capitania, Miranda Montenegro, teve motivos para ir se impressionando com os boatos e as
denúncias que lhe levavam e chegou, mesmo, a receber ordens do Rio para estar vigilante e
reprimir quaisquer veleidades do exaltados, cuidando, em particular, da audácia
desafrontada dos militares. Todavia, o desastrado governador, em vez de acalmar os ânimos
com sábias medidas, cometeu a leviandade de fazer lavrar uma ordem do dia lembrando às
tropas os seus deveres de fidelidade ao Rei e de amor à paz pública. Tudo isso, sem
dissimular sua simpatia para o partido dos portugueses. Como era de se esperar, com essa
ordem do dia, agravou-se e muito a situação no Recife e o Governador, acuado, viu-se na
necessidade de assumir uma atitude mais radical, diante da qual a explosão se tornou
inevitável.
Morre a rainha
D. Maria 1ª
É preciso
reconhecer que, mesmo entre os brasileiros, havia duas correntes diferentes de opinião,
embora ambas tinham como finalidade a emancipação política. Uma parte desejava a
independência como um fim em si; a outra, mais radical, pretendia que essa separação se
fizesse com a abolição da monarquia e a proclamação de uma república. Os primeiros
não queriam se desiludir das esperanças que a vinda da corte havia suscitado, ao passo
que os republicanos não perdiam o ensejo de aproveitar todos os erros e abusos do governo
para demonstrar como a realeza se divorciava, cada vez mais, dos interesses do povo
brasileiro. Em Pernambuco, aquela infeliz ordem do dia inspirada pelo
Governador vinha ao mesmo instante em que o príncipe regente assumia o trono de Portugal,
com o nome de D.João 6º, devido ao falecimento da raínha D. Maria 1ª, ocorrido em 1816
e, desse fato, os radicais procuravam tirar partido para aumentar a antipatia existente
entre brasileiros e portugueses.
Estoura a
revolução
em Pernambuco
Em princípios de 1817, a situação naquela Capitania se tornou tão complicada que o
Governador não pôde mais recuar da atitude que havia assumido e, de acordo com os chefes
da ala portuguesa, mandou prender tanto alguns paisanos exaltados como os oficiais
brasileiros que haviam se comprometido pelas suas idéias contrárias ao governo. Com esta
medida, explodiu a revolta que já era iminente, e que foi agravada pela prepotência das
autoridades em relação aos brasileiros. Para efetuar algumas das prisões ordenadas, o
brigadeiro Barbosa de Castro reuniu a oficialidade sob o seu comando e começou a insultar
a oficialidade sob seu comando, da presença de seus subordinados, taxando-os de
traidores. Inflamado por esse desacato, o capitão Barros Lima desembainha a espada e
arremete contra o general, matando-o quase que imediatamente.
Aquela trágica
cena foi o sinal de levante. O Governador quis reagir, mandando prender os criminosos, mas
o movimento cresceu com espantosa rapidez. A parte brasileira da guarnição, que até
agora havia se mantido longe da conspiração, juntou- se aos oficiais revoltosos e o
povo, ignorando as conseqüências, confraternizou-se com a tropa. O imprudente
Governador, responsável indireto por aquele desfecho, reuniu, então, algumas forças que
ainda se mantinham fiéis a ele e refugiou-se na fortaleza de Brum, ação que resultou
inútil, pois na noite de 7 de março de 1817 era obrigado se render. Em seguida, seguiu
para o Rio de Janeiro onde, ao chegar, foi preso incomunicável numa praça de guerra. Os
revolucionários organizaram, imediatamente, uma Junta de Governo, auxiliada por um
Conselho de Notáveis. Teotônio Jorge, Domingos Martins e o padre João Ribeiro
tornaram-se os chefes da revolução.
O castigo vem
a cavalo
Uma vez que se
tornaram senhores de Pernambuco, trataram de propagar o movimento, expedindo emissários
para diversas capitanias. Para o norte, logo a Paraíba e o Rio Grande aderiram, enquanto
que, para o sul, a adesão recebida foi a de Alagoas. Nas outras capitanias as coisas não
correram tão bem. No Ceará, o padre Alencar era preso; na Bahia, o padre Roma [José
Inácio Ribeiro de Abreu e Lima] foi mais infeliz, pois, depois de preso e submetido a um
julgamento sumário, recebeu a pena de morte sendo fuzilado em 29 de março de 1817. O
Governador da Bahia, conde dos Arcos [aquele mesmo que era vice-rei quando a corte chegou
ao Rio, em 1809] operou energicamente contra a insurreição, fazendo cair sobre
Pernambuco forças de terra e mar. As forças de terra, sob o comando do marechal
Cogominho, chegaram vitoriosas a Pernambuco, cuja capital já se achava bloqueada por uma
esquadrilha, cortando a rota de fuga. Em breve, Recife capitula e as últimas legiões
republicanas fogem para o interior da capitania.
Domingos
Teotônio Jorge ainda tenta recompor suas forças debandadas, mas já era impossível,
pois a revolução estava completamente perdida. Começaram, então, as perseguições, a
impiedade que comoveram a própria alma de muitos dos algozes. Os revolucionários
fugitivos foram capturados e submetidos à justiça de comissões militares, seguindo-se
outro julgamento na alçada civil, que se mostrou ainda mais inclemente. Em várias
partes, ergueu-se o patíbulo e as execuções horrorizaram a tal ponto as populações
que os próprios executores de tais excessos estremeceram de espanto, e apelaram para a
piedade do Rei. Em 6 de fevereiro de 1818 D.João 6º é coroado e concede anistia geral a
todos aqueles que ainda não haviam sido executados.
Revolução liberal
em Portugal
Para tornar mais
grave e embaraçosa a já complicada situação das política interna e o estado de
ânimos, em 1820, ocorrem em Portugal acontecimentos extraordinários que vem repercutir
em todas as províncias do Brasil. Desde muito, os portugueses da península se mostravam
descontentes com a permanência da corte no Rio de Janeiro, situação que se tornava mais
insuportável porque a corte os submetia a uma ditadura militar chefiada pelo marechal
Beresford, tido como intratável e violento. Em agosto de 1820 estoura uma revolução no
Porto [região do rio Douro, terra do Infante D. Henrique, e a cidade mais importante de
Portugal, depois de Lisboa], onde imediatamente se organiza um governo provisório que
conquista logo a adesão geral, tanto do povo como do exército. Em Lisboa, é deposta a
regência e instituída uma Junta, em nome do Rei. Essa Junta decreta e, a 15 de setembro
de 1820 faz jurar uma Constituição provisória para o reino, bem como convoca as cortes,
o que não se fazia desde 1698 [até então, a monarquia era absoluta, por "direito
divino" e a última palavra era a do Rei, que ninguém ousava contestar; a partir
deste momento, o Rei tem de jurar obediência à Constituição e repartir o poder com o
parlamento; é uma das diferenças entre o absolutismo e o liberalismo com o qual,
doravante, D. João 6º vai ter que conviver].
O Brasil adere ao
movimento liberal
A notícia da
revolução do Porto produziu em quase todas as cidades do Brasil uma verdadeira
insurreição. A corte perdia, agora, o seu grande apoio, pois que os portugueses, seja
civís ou militares, foram os primeiros a aderir ao movimento liberal que se operava na
mãe-pátria. No Pará e na Bahia, foram depostos os Governadores, e constituídas Juntas
provisórias, exemplo depois imitado em outras províncias. o governo de D.João 6º
sentiu-se, por algum tempo, muito perplexo. Fez voltar ocultamente para Portugal o
procônsul Beresford, na esperança de que este conseguiria sufocar a revolução. A junta
de Lisboa, porém, proibiu o desembarque do marechal. D. João 6º, atribulado no meio dos
acontecimentos, e cheio de terror ante o que se passava em torno da própria corte,
resolve enviar para Portugal o príncipe D. Pedro, incumbido de estabelecer as reformas
reclamadas.
Mas essa medida
não satisfez ao espírito liberal e o povo do Rio de Janeiro, principalmente os
portugueses, com o apoio ostensivo das tropas, insurge-se, proclamando, desde já, a
Constituição que as cortes convocadas viessem a votar. O rei capitula mas, ao invés de
aparecer, manda o filho, D. Pedro apresentar ao povo, reunido com os militares no largo do
Rócio, um decreto demitindo ministros e outros funcionários que haviam se tornado
antipáticos. No mesmo documento, reconhecia a Junta de Lisboa e prometia jurar e cumprir
a Constituição que fosse decretada. D. Pedro, apesar de aclamado com o maior entusiasmo,
não convenceu, e o povo pede a presença do próprio Rei. É de se imaginar o estado de
D. João, de cujo espírito torturado não saía nunca a lembrança de Luiz 16 [executado
na França, junto com Maria Antonieta]. Não tendo como se esquivar, acede aos reclamos do
povo e apresenta-se na praça pública, trêmulo e esmorecido de susto, indo depois atéo
paço da cidade, onde foi solenemente jurada uma Constituição que ainda nem existia.
Restava a
animosidade entre
brasileiros e portugueses
Por toda a
parte, a notícia de tais sucessos era recebida com alvoroço geral mas, mesmo assim, não
havia sinais de confraternização enre brasileiros e portugueses, pois estes últimos
consideravam Portugal como sua verdadeira pátria, e o Brasil como simples colônia. Em
algumas províncias, como na de Pernambuco, os Governadores chegaram a excluir os
brasileiros do movimento de adesão à obra dos constitucionalistas. Ao mesmo tempo, as
cortes reunidas desde os primeiros instantes, começaram a manifestar as prevenções que
os próprios liberais da península tinham contra o Brasil e uma das primeiras medidas
tomadas é a que reclama a imediata volta de toda a família real para Lisboa.
No Brasil,
principalmente no Rio de Janeiro, não passavam despercebidas essas manobras e a
aspiração de independência crescia com aquela insuflação dos ânimos que as vitórias
liberais iam fazendo e que o antagonismo, cada vez maior, das correntes, ia tornando mais
impossível conter. Foi por aquela época que nasceu o panfletismo político e, depois, a
imprensa, amparados um e outra pelos clubes e sociedades secretas, que tão importante
papel tiveram nos acontecimentos. Grande número de homens notáveis se puseram a serviço
da causa patriótica. Sentia-se que a colisão estava declarada abertamente entre Lisboa e
Rio de Janeiro.
Desarvorado, D.
João 6º jura a
Constituição da Espanha!
D. João VI parecia
propenso a não se deixar de todo a mercê do partido português, mas a sua fraqueza de
ânimo teve de ceder ante a insistência de seus conselheiros e, por um decreto publicado
a 7 de março de 1821, o rei deu conhecimento ao povo de que a corte voltaria
a Portugal, ficando no Brasil, como regente, o príncipe D. Pedro, até que se
normalizasse a situação política do reino. Este decreto encheu de entusiasmo o partido
português mas descontentou um tanto os brasileiros, embora o Rei procurasse conciliar os
espíritos com duas medidas de bom conselho: a entrega do governo ao filho, que era
simpático ao povo e a convocação imediata de eleições dos representantes do Brasil
nas cortes de Lisboa. Todavia, os fatos que se vão dar a seguir, mostram que a situação
se tornava cada vez mais tensa e que o Rei, ao retirar-se para a Europa, sentia estar
deixando aqui o futuro soberano do Brasil.
Os
nacionalistas radicais pretendiam, ainda, impedir a partida da corte e agitavam o ânimo
público, intrigando e fazendo correr boatos alarmantes. No dia 20 de abril de 1821
reuniram-se, na Praça do Comércio, os eleitores da paróquia. Foi esta, até aquela
data, a assembléia mais notável celebrada na colônia. Logo depois de haverem
desempenhado as suas funções legais, caíram os eleitores numa completa anarquia e
começaram a decretar medidas, como se formassem uma corporação deliberava, ou se
houvessem constituído em convenção. Reclamaram, como medida de cautela, que se jurasse,
provisoriamente, a Constituição espanhola de 1812; ordenaram ao governo o desembarque
dos cofres da nação, que se dizia estarem a bordo da esquadra real; e foram até fazer
imposições às forças da guarnição.
Apavorado com
essa atitude da assembléia, D. João 6º chegou a concordar com tais reclamos: promulgou
sem demora a Constituição espanhola, como lei provisória, e explicou que os cofres
públicos não se achavam a bordo. Sentindo-se forte, a assembléia foi-se tornando cada
vez mais insubordinada e tumultuária. Por fim, o próprio povo invadiu o recinto das
sessões e, no meio de imensa balbúrdia, a voz dos tribunos arrogantes se erguia
ameaçadora, propondo e exigindo as medidas mais disparatadas e subversivas. A assembléia
de eleitores passava, portanto, a assumir proporções de motim. A ala portuguesa, à qual
se atribuía a responsabilidade daqueles tumultos, exasperou-se extraordinariamente e
conseguiu levantar as tropas auxiliares contra os excessos que o governo do Rei não
tratava de coibir.
Família real volta
a Portugal
Pela madrugada
do dia 21, apresentou-se em frente ao edifício da Praça do Comércio o marechal Caula,
seguido de um regimento da divisão portuguesa, e intimou ao presidente e demais membros
da assembléia que se retirassem, suspendendo a sessão. Para a maioria dos eleitores,
não foi necessário repetir a intimação, mas alguns mais exaltados, com o apoio
do povo, quiseram resistir e a força, então, interveio, carregando sobre os
recalcitrantes. Segundo o testemunho de alguns, nem se deu ordem prévia de dispersar. A
força chegou de surpresa e, primeiro, deu uma descarga de mosquetaria contra o edifício,
depois houve assalto a baioneta, fazendo debandar, atropeladamente, a multidão. Três
mortos e vinte e tantos feridos, foi o que resultou daquela violência, com a qual,
enquanto os brasileiros se deixavam abater por um instante, já o partido português
exultava, como se houvesse conquistado uma vitória.
No dia 22, D.
João VI, entregue inteiramente à facção dominante, publicou um decreto anulando o
anterior em que adotara a Constituição espanhola. Em seguida, nomeou o príncipe D.
Pedro seu locotenente no Brasil, com o título de Regente.Por fim, no dia 23, publicou um
manifesto aos brasileiros, recomendando-lhes fidelidade ao príncipe; em seguida, outro,
em que se despedia desta terra com palavras de gratidão e de saudade. No dia 24, com
séquito numeroso, a família real embarcava, transportando-se para bordo da galeota D.
João VI, ainda hoje conservada como relíquia histórica.
Com a saída da
corte, os portugueses ainda residentes no Brasil começaram a esmorecer. Poucos espíritos
deixariam de ter, naquele momento, uma visão clara da diretriz que os acontecimentos iam
tomando.
O príncipe D. Pedro
enfrenta os portugueses
Com a retirada da
família real, a situação dos negócios internos assumiu um caráter de acuidade tal que
é para se admirar que D. Pedro tivesse resistido aos embaraços que surgiram, de todos os
lados, contra a sua obra. Usamos a expressão contra a sua obra porque o príncipe, desde
muito, havia concebido o plano que vai executar, e, desde a posse de D. João 6º vinha
organizando sua área de influência. As más condições econômicas e o estado dos
ânimos em todo o país eram os maiores obstáculos que o assoberbavam. Tais obstáculos,
de várias naturezas, eram ainda multiplicados pelos destemperos do partido português,
agora amparado pelos manejos das cortes de Lisboa, empenhadas, mais do que nunca, em
restaurar a antiga ordem de coisas na colônia.
As cortes,
deliberadamente, começaram a hostilizar as tendências liberais que vinham lavrando no
Brasil e a opor-se, com certas medidas odiosas, à política de D. Pedro. Não trepidaram
em decretar até a separação de todas as províncias, tornando- as órgãos autônomos,
devendo obediência diretamente ao governo de Lisboa, o que reduziu o príncipe regente à
condição de simples governador de província. Em todas as antigas capitanias, a
situação já era complicada e a política das Juntas governativas que, em todas elas
foram organizadas, aumentava ainda a discórdia por toda parte. Na Bahia, na Cisplatina,
em São Paulo, em Minas, em Pernambuco, e em outras províncias, os fatos que sobrevinham
davam a medida das dificuldades com que tem de arcar o partido nacionalista.
Brasileiros vão a
Lisboa
votar a Constitução Liberal
No Rio de Janeiro, a
agitação crescia como um incêndio, principalmente depois da eleição de deputados às
cortes de Lisboa. Quando os brasileiros viram sair das urnas aquela plêiade de patriotas,
todos apóstolos da causa liberal, com nomes como os de Antônio Carlos [irmão de José
Bonifácio], padre Feijó, Campos Vergueiro e tantos outros, convenceram-se de que a
voz da nova pátria iria, então, soar, nos paços de Lisboa. E não se enganaram. Os
representantes do Brasil fizeram logo sentir, perante as cortes, as queixas e agravos dos
e, com heróica altivez, chegaram a clamar pela independência no mesmo recinto das
sessões.
Mas o partido
português ia arrogante e afrontava o próprio príncipe regente. Assim que correu, no Rio
de Janeiro, a notícia de que haviam sido votadas as bases da Constituição em Lisboa, a
guarnição portuguesa impôs a D. Pedro o juramento imediato do projeto adotado, além de
outras medidas, com as quais o príncipe teve de concordar, para não agravar ainda mais
os ânimos. O despotismo da metrópole, teve, porém, o efeito de vencer-lhe as
hesitações. Depois de uma série de leis e ordens, cada qual mais caprichosa e
provocante, chegam ao Rio os dois famosos decretos de setembro: um, suprimindo os
tribunais que D. João criara; o outro, chamando o príncipe para a Europa, sob qualquer
fútil pretexto, e determinando que, para toda a administração da província se formasse
uma Junta, dependente de Lisboa, como se fizera nas outras províncias.
O "Dia do
Fico" tornou-se
um divisor de águas
Estes decretos
tiveram o efeito de um desafio formal atirado aos brasileiros. Os chefes do partido
nacionalista lançaram- se abertamente na resistência às ordens da metrópole. Trataram,
antes de tudo, de impedir a partida do príncipe. Fizeram vir representações populares
de outras províncias importantes, pedindo a D. Pedro que não partisse, e que tomasse a
si a defesa dos brasileiros. A 29 de dezembro de 1821, por intermédio do senado da
câmara, foi dirigida ao Regente uma patriótica mensagem, assinada em poucas horas por
cerca de oito mil cidadãos. No dia 9 de janeiro de 1822, a corporação, seguida de
enorme massa popular, encaminhou-se ao paço da cidade, onde foi solenemente recebida pelo
príncipe. José Clemente Pereira, presidente do senado, depois de ler um discurso
enérgico e patriótico, fez a entrega das representações dirigidas ao Regente. D.
Pedro, muito comovido, depois de hesitar um instante, deu a resposta que se tornou
legendária: "Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, diga ao
povo que eu fico".
O dia 9 de janeiro de
1822 [Dia do "Fico"] podia ser considerado como a verdadeira data da nossa
emancipação política. Resistindo formalmente às injunções das cortes portuguesas, D.
Pedro tomava, francamente, o partido dos brasileiros, assumindo pessoalmente a
responsabilidade de um rompimento definitivo com a metrópole. A facção que preferia a
volta do regime colonial mostrou-se logo adversa ao que se passava e, sobretudo, ficou
muito irritada com a insubordinação do príncipe. No meio das festas que se celebravam
em toda a cidade, os soldados da divisão auxiliadora iam provocando desordens e cometendo
desacatos contra os brasileiros. O comandante dessa força, general Avilez, quis, mesmo,
reagir e inutilizar os planos do príncipe, forçando-o a embarcar para a Europa, conforme
tinha ordenado o governo português.
D. Pedro,
porém, tomou atitude enérgica, à frente dos milicianos brasileiros e de grande número
de patriotas. No campo de Santana reuniram-se tropas e povo fiéis ao príncipe, enquanto
Avilez tomava posição no alto do Castelo, preparando-se para romper fogo contra a
cidade. D. Pedro dirigiu uma proclamação ao povo, pedindo, naquela emergência, o
concurso de todos os brasileiros. Felizmente, o general português compreendeu a gravidade
do momento e cedeu à intimação que lhe fez o Regente, capitulando, e partindo, logo
depois, para a Europa. Estava ganha pelos independentes mais aquela batalha. Para
assegurar o triunfo completo e definitivo da causa nacional, entra em cena, a partir de
então, a figura destacada de José Bonifácio, que dá vigoroso impulso e direção firme
à obra da Independência.
O papel importante
de José Bonifácio
Nomeado
ministro do reino e dos negócios estrangeiros, José Bonifácio exerceu notória
influência sobre o espírito de D. Pedro e cuidou, com solicitude e habilidade, de criar
uma situação da qual fosse impossível recuar. Um dos primeiros atos que
José Bonifácio inspirou ao príncipe foi a convocação de um Conselho de Procuradores
Gerais de Província, o qual devia ter quase a função de uma assembléia
constituinte. Era desta forma que o governo do Regente respondia aos decretos das cortes
de Lisboa. A 21 de fevereiro era publicada uma resolução que estabelecia a necessidade
do cumpra-se do governo regencial para que pudessem ser executadas as leis e ordens que
emanassem do governo português, com o que a soberania da metrópole foi reduzida a um
mito. Por último, um aviso dirigido a todos os governantes de províncias marítimas,
ordenava a proibição de desembarque de forças portuguesas.
Portugal reage
contra a
rebeldia de D. Pedro
Frente à
atitude do governo do Rio, correspondia, em geral, o movimento favorável de opinião em
todos os pontos do país, por mais anormal e agitada que fosse a situação dos ânimos em
toda parte. Portugal, como era natural, procurou conter a onda dos acontecimentos. A 9 de
março chegava ao Rio de Janeiro uma esquadra, comandada por Francisco Maximiliano de
Sousa, com os reforços que o general Avilez [agora em Portugal] solicitara.
Surpreendentemente, esta esquadra, em vez de criar embaraços, trouxe mesmo vantagens à
causa dos independentes. Sousa desistiu de hostilizar o príncipe, retirou-se e, ainda
mais, deixou no Brasil grande parte das forças que trazia. No meio das dificuldades que o
príncipe vinha dominando, havia, porém as contínuas dissensões entre os chefes
nacionalistas, mas D. Pedro, seguro e desassombrado, usava de seu prestígio para
restabelecer a concórdia.
Em Lisboa, o
espanto e indignação não tinham limites. Nas cortes, uma tempestade se desencadeava
contra o Brasil. Valeu, e muito, que o Brasil tinha assento nas cortes e nossos
representantes ali se bateram com heroísmo pela causa da pátria, a tal ponto que, os
mais audaciosos, foram obrigados a se retirar de Lisboa para escapar à sanha da
populaça. O governo português, instigado pelas cortes, preparou novas tropas para
expedir contra o Brasil e ordenou a todos os seus agentes na Europa que impedissem o
despacho de armas e munições de guerra com destino a portos da colônia. A essa medida,
rebateu José Bonifácio, avisando os agentes consulares no Rio de Janeiro que o governo
do Regente dispensava despacho de autoridades portuguesas para artigos de guerra, e que
tais artigos seriam despachados nas alfândegas brasileiras sem as
formalidades vigentes.
O "Defensor
Perpétuo"
do Brasil
Como se vê, na
resolução e coragem com que defendia a causa da independência, o governo do príncipe
andava adiante do povo. Por ocasião de comemorar-se o aniversário natalício de D. João
6º, o Senado da Câmara do Rio, sem esquecer as homenagens devidas ao Rei, chegou a pedir
ao príncipe Regente que aceitasse para si e para seus descendentes, o título de Defensor
Perpétuo do Brasil, ao que D. Pedro não rejeitou, já consciente da responsabilidade que
assumia perante a nação portuguesa. Deu-se esse fato a 13 de maio, data que também se
poderia considerar como a da nossa Independência.
Animados com a
disposição do príncipe, os patriotas trataram de assegurar, o mais prontamente
possível, o êxito da grande causa. Nova representação foi levada ao paço da cidade,
sugerindo a D. Pedro que, em vez do Conselho de Procuradores Gerais, convocasse logo uma
Assembléia Constituinte, que se incumbisse de organizar a nação. Como aquela era a mais
grave das resoluções que teria de tomar, primeiro o Regente auscultou o sentimento das
diversas províncias e, a 3 de junho, era publicado o decreto da convocação. Nada mais
faltava, portanto, senão o encontro definitivo com a metrópole, no terreno da força.
Para completar o decreto relativo à Constituinte, D. Pedro respondeu às ameaças de
Portugal, declarando que seriam tratadas como inimigas as tropas portuguesas que
desembarcassem em território brasileiro sem permissão do governo regencial.
O "Grito da
Independência"
nas margens do Ipiranga
Essa
resolução é de 1º de agosto e, nesse mesmo dia, era feita uma proclamação ao povo,
que se tornou famosa, e que era uma positiva declaração de que estavam rotos os laços
de dependência com a metrópole. Nesse documento, as palavras nada mais dissimulavam:
"Do Amazonas ao Prata, não retumbe outro eco que não seja Independência." As
cortes de Lisboa, no desespero que tais acontecimentos causavam por lá, opunham outros
decretos aos do Regente, enquanto o Regente, indiferente a essas medidas, ia seguro no seu
caminho. Logo depois do decreto e da proclamação de 1º de agosto, D. Pedro dirigiu um
manifesto às nações amigas explicando os motivos que o levavam a resistir aos intentos
da metrópole.
Como acabava de
dar-se em Minas, onde o príncipe, com sua presença, tinha conciliado diversos chefes
divergentes, também na província de São Paulo a discórdia ia comprometendo a
aspiração suprema daquele momento, em que era tão necessária a união de todos os
brasileiros. Por isso, D. Pedro deliberou ir também pessoalmente apelar para o
patriotismo dos paulistas e, a 14 de agosto, partia para São Paulo, onde chegava a 26 de
agosto [doze dias de viagem], despertando entusiasmo geral. Bastou a presença do
príncipe para restabelecer a concórdia entre os paulistas. Da capital da província, o
Regente foi à Marinha, visitando Santos e as fortificações da barra.
No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro punha-se em caminho, de volta a São Paulo e, à
tarde, achava-se o príncipe, com sua comitiva, já perto da cidade, junto ao riacho do
Ipiranga, quando vai ao seu encontro um emissário, vindo a toda a pressa do Rio de
Janeiro, o qual lhe apresenta despachos que acabavam de chegar de Lisboa. Com esses
despachos, também lhe foram entregues cartas de José Bonifácio e da princesa D.
Leopoldina, que ficara no Rio como Regente interina. Ali mesmo, D. Pedro leu e releu toda
a correspondência e, após alguns momentos de hesitação, arrancou do chapéu o laço
português e gritou, no meio do espanto e do entusiasmo de todos: "Independência ou
Morte!". É indescritível o que se passa a seguir e, ao entrar na cidade, o
príncipe foi recebido no meio de delírio geral.
As lutas pela Independência
duraram mais de dois anos
Para D. Pedro, a
viagem de volta, de São Paulo até o Rio, foi uma verdadeira marcha triunfal. Tendo
chegado à noite de 14 de setembro [a viagem de volta durou, pois, sete dias], no dia
seguinte, ele já se apresentava no Teatro São João com o distintivo, de letras
amarelas, fita verde e os dizeres "Independência ou Morte!". Cerca de um mês
depois (outubro), por iniciativa do Senado da Câmara, D. Pedro era aclamado solenemente
por uma grande massa do povo, reunido no campo de Santana, como Imperador Constitucional
do Brasil. Nesse mesmo dia, D. Pedro fez publicar um manifesto, em que se dirigia de forma
especial, aos portugueses, concitando-os a firmar amizade com os brasileiros e, caso
Portugal pretendesse desconhecer a obra consumada, jurando-lhes guerra de morte como
inimigos da pátria constituída.
Dado aquele
grande passo decisivo, o chefe da nova nação, cercado de homens notáveis e de vasto
prestígio, cuidou de fazer sua autoridade reconhecida em todas as províncias. No Pará,
no Maranhão, na Bahia e na Cisplatina, foi necessário operar com energia para expelir
tropas portuguesas que teimavam em manter-se fiéis ao governo da antiga metrópole. Na
Bahia, principalmente, aquelas tropas deram muito trabalho e, já muito antes de 7 de
setembro, se havia expedido o general Pedro Labatut, apoiado por uma esquadrilha ao mando
do chefe da divisão De Lamare. O general português Madeira de Mello, que havia sido
nomeado dez meses atrás para substituir a um comandante brasileiro, acabava de receber
valiosos reforços da Europa e ofereceu tenaz resistência à nova ordem, até que, não
podendo mais sustentar sua posição, resolveu embarcar para o reino.
O "2 de
Julho" na Bahia
encerra a contestação
No dia 2 de
julho de 1923, as forças brasileiras entravam na capital da Bahia [esta data é
comemorada na Bahia como o verdadeiro Dia da Independência]. Dali, Lord Cochrane, que
havia assumido o comando da esquadrilha imperial, seguiu para o Maranhão, onde logo
submeteu os reacionários e enviou sobre o Pará o capitão Greenfell. Este, do mesmo
modo, conseguiu colocar aquela província sob a autoridade de D. Pedro. Sem esquecer os
grandes serviços prestados ao Império por este marinheiro, a História não pode
absolvê-lo dos grandes crimes que cometeu e, por honra da justiça humana, há de levar
à consciência da posteridade o mais nefando desses crimes. Logo depois que se instaurou
em Belém do Pará a nova ordem de coisas, começaram a aparecer dissensões que obrigaram
Greenfell desembarcar tropas e fazer prisões em massa, para restabelecer a ordem. Não
havendo cárceres em terra, mandou Greenfell encerrar duzentos e cinqüenta e tantos
infelizes no porão de um navio, onde todos, menos um, morreram asfixiados, depois
de haverem sofrido os horrores da fome e da sede.
A respeito, diz
Matoso Maia: "Custa-nos crer que essa carnificina, a mais bárbara que apontam os
anais de nossa História, tivesse sido ordenada por um inglês engajado ao serviço do
Brasil para batalhar pela causa da Independência nacional." E acrescenta o ilustre
professor, depois de firmar a responsabilidade de Greenfell por aquela horrorosa matança,
mesmo que não a tivesse ordenado: "Se impune ficou tão negro procedimento, sirva o
veredicto da História, ao menos de castigo a um tão grande crime e de holocausto aos
manes [almas elevadas à condição de divindade] desses 257 brasileiros tão atrozmente
sacrificados." O que mais espanta, é que o próprio governo imperial se mostrasse
insensível e indiferente ante aquela clamorosa impiedade, e ainda continuasse a aceitar
serviços do desentranhado mercenário!"
A submissão de
todo o norte foi seguida do reconhecimento da Independência em todo o sul. Na Província
Cisplatina, o general português Álvaro da Costa, com cerca de quatro mil homens,
entrincheirara-se em Montevideu, e ali resistiu por muitos meses ao sítio que lhe
impusera o general Lecor. Porém, assim que teve notícias das vitórias alcançadas pelas
armas brasileiras na Bahia, no Maranhão e no Pará, não hesitou em capitular, o que
aconteceu em 18 de novembro de 1823, embarcando para a Europa, com sua divisão de
Voluntários Reais. O novo império dava, assim, provas de que já podia apoiar no
esforço e no valor de seus filhos o direito de erguer a voz soberana entre as nações do
mundo.
O reconhecimento de Portugal
chega tarde, mas vem
Ao mesmo tempo que
sustentava contra Portugal a Independência proclamada, o governo do Imperador ia
procurando o reconhecimento de outras nações, e para isso nomeou representantes seus
junto aos principais gabinetes da Europa. Por outro lado, Portugal, favorecido por alguns
governos, continuava a insistir pela conservação, ao menos, de uma certa tutela ou
ascendência sobre o nosso país. Então, o gabinete de Londres ofereceu sua mediação
amistosa entre os governos do Rio de Janeiro e de Lisboa. Em face, porém, da
impertinência das cortes portuguesas, resolveu bruscamente dar como inúteis os seus
esforços e deliberou enviar um encarregado de negócios ao Rio, reconhecendo, desse modo,
a existência do novo Estado. Já, antes disso, o governo norte-americano havia
reconhecido a nossa Independência.
Compreendendo,
afinal, que nada mais poderia tentar contra o fato consumado, em 29 de agosto de
1825, resolveu D. João VI entrar em acordo com o governo imperial. Incumbiu isso ao
representante da Inglaterra, com quem D. Pedro combinou as bases de um tratado, pelo qual
era reconhecida a Independência do Brasil mediante uma indenização a ser paga ao
governo português, no valor de dois milhões de libras esterlinas. Mas, se no exterior, a
obra da nossa emancipação política era assim afagada pela fortuna e contava com a
simpatia de outros povos, já dentro do país essa obra ainda teria de custar muito
sacrifício, pelos embaraços e tropeços de toda ordem, que o novo governo tinha de
vencer.
A Assembléia Constituinte
e os irmãos Andrada
Passado o
momento em que o ideal de Independência unia todos os patriotas, surgiu nova fase, em que
começaram a aparecer dissensões, e a política interna teve de atravessar um período
mais difícil e mais cheio de perigos que a precedente. Além do processo invulgar para o
reconhecimento da independência por Portugal, que envolveu um arranjo familiar, duas
outras causas acidentais concorreram para que se tornassem agitados os primeiros anos do
império: o autoritarismo de D. Pedro I e a influência indisfarçável dos Andradas.
Assim que se viu coroado imperador, D. Pedro não hesitou em aceitar o desafio que lhe
lançara o espírito liberal, assumindo francamente uma atitude de aberta resistência.
Nem trepidou em perseguir os próprios chefes mais notáveis, entre os que haviam
colaborado para a obra da Independência, deportando uns e obrigando outros a fugir para o
estrangeiro.
A princípio,
apesar de sua índole absolutista, o Imperador até que se mostrava condescendente com os
Andradas mas, quando estes se viram na oposição, mostraram-se de um liberalismo tão
exaltado que parecia, mesmo, propenso a exceder aos moldes monárquicos. No início de
abril de 1923 o ânimo público se manifestava em grande ansiedade pelos eventos que se
prenunciavam. No dia 3 de maio de 1923 era instalada, solenemente, a Assembléia
Constituinte. É provável que D. Pedro não se apercebesse da situação excepcional que
se ia criando. Como homens de partido, os Andradas puseram-se ao lado da coroa, enquanto
era preciso se concretizar elementos para a organização de um governo forte e
desassombrado. Mas D. Pedro se esqueceu que seus auxiliares eram brasileiros, os mesmos
brasileiros que, no seio das cortes portuguesas tinham feito troar, vibrante e temerosa, a
voz da nova potestade que se erguia.
Desde que os
Andradas firmaram seu prestígio, a grande causa nacional, avassaladora e suprema, passava
a colocá-los em colisões inevitáveis com as tendências do Imperador. Divorciados dos
intuitos de D. Pedro, José Bonifácio e Martim Francisco demitem-se do Ministério e
vão, com Antônio Carlos e outros, dirigir a formidável campanha que se levanta contra a
política imperial. Com o projeto de Constituição que Antônio Carlos apresentara, a
atitude dos liberais assume proporções de um franco rompimento. Por esse projeto, o
governo que se organizava ia ser quase um governo republicano, tendo um chefe com o
título de Imperador. Só aí D. Pedro compreendeu que a tempestade ia desencadear-se.
O fechamento da Assembléia
e a Constituição outorgada
Com as agitações
que se iam fazendo no seio da Constituinte, exacerbavam-se os ânimos, sobretudo entre
portugueses e brasileiros, estimulados pela atitude da imprensa oposicionista em relação
aos portugueses. Os tumultos que se deram durante a primeira quinzena de novembro de 1923
obrigaram o presidente da Assembléia a suspender indefinidamente as sessões. O
ministério, sem prestígio para evitar os embaraços, foi substituído. Paralelamente, D.
Pedro assumiu afoitamente a direção do momento difícil que se atravessava e tratou de
reunir tropas para afrontar as fúrias que se desprendem. Ao saber disso, a Assembléia
reabre, declarando-se em sessão permanente e reclamando explicações do governo sobre
sua atitude. A crise atingia, assim, um aspecto de excepcional gravidade.
No entanto, D.
Pedro não hesitou ante as responsabilidades com que ia arcar e, a 12 de novembro de 1823,
decretava a dissolução da Constituinte, fazendo prender e deportar os mais exaltados e
prestigiosos, dentre os chefes liberais. Em seguida, nomeou um Conselho de Estado,
composto de dez membros, dando-lhe a incumbência especial de redigir uma Constituição.
Em poucos dias, estava já formulado o projeto que o Imperador ia outorgar, muito à
semelhança da então recente Constituição portuguesa. A 25 de março de 1824, essa
Carta era solenemente jurada na capital do Império e nas províncias. É de justiça
dizer-se que, na Constituição decretada, D. Pedro transigia, o mais que lhe era
possível, com o sentimento nacional. Por toda a parte, já se fizera sentir a influência
da Revolução Francesa, principalmente na América, onde a ausência de tradições
facilitava a vitória dos grandes princípios que tinham sido proclamados. Assim, a par
das disposições altamente conservadoras, figuravam, na Carta Constitucional de 1824,
preceitos salutares de liberalismo.
A
Confederação do Equador
no Nordeste
Os
acontecimentos ocorridos no Rio de Janeiro tinham larga repercussão nas províncias. O
arbítrio do Imperador começou logo a inspirar desconfianças ao partido mais avançado
em seus conceitos, e isso ocorreu principalmente em alguns pontos do norte, onde as
idéias francamente republicanas faziam progresso alarmante. O ato da dissolução da
Constituinte foi recebido pelos republicanos, em toda a parte, como uma violência
inominável e um grande atentado à nação, ocorrendo essa desconfiança principalmente
em Pernambuco, onde despertaram o alarme geral dos patriotas sobreviventes da trágica
revolução de 1817. Um desses sobreviventes, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, começa
a levantar heróico protesto contra o ato do Imperador. A ele, juntam-se outros chefes
pernambucanos, e publicam um manifesto em termos violentos, no qual denunciavam à nação
o crime do grande traidor.
A insurreição
estendeu-se depressa até o Ceará e o governo provisório, estabelecido em Recife, a 2 de
julho de 1824 proclamou a união das províncias que aderiram ao movimento, constituídas
em Estado livre sob a denominação de Confederação do Equador. Um rico proprietário de
Recife, nomeado presidente da província de Pernambuco, iniciou prontamente a reação,
com apoio de algumas forças que se conservaram leais ao império. Por sua parte, o
governo imperial expedia para o norte, sem demora, forças de terra, sob o comando do
coronel Francisco de Lima e Silva, e forças de mar, sob o comando do lorde Cochrane.
Operando combinadamente, e de acordo com os voluntários pernambucanos, aquelas forças
conseguiram retomar a capital da província no dia 12 de setembro de 1824. Os
revolucionários, então, fortificaram- se em Olinda, mas, cinco dias depois, eram
derrotados, num renhido combate.
Paes de
Andrade, que se refugiara a bordo de um navio inglês, procura, ainda, reanimar os seus
comandados mas, de desastre em desastre, a revolução foi definhando, até a rendição
final. Nas outras províncias por onde havia se alastrado o movimento, a restauração da
legalidade se fez, então, facilmente. Logo após, seguiram-se as costumeiras
perseguições e vinganças, de cuja pompa sacrílega se desvanece, quase sempre, a
covardia dos vencedores. O terror dominou, por longos meses, naquelas míseras
províncias. Não satisfeito com a severidade dos tribunais regulares, o governo imperial
entregou a alçadas especiais a sorte dos implicados na sublevação. Tão grande foi o
número de execuções, e tão rigoroso se mostrava, cada vez mais, o governo, que os
próprios juizes (como acontecera em 1817) representaram ao Imperador contra o sacrifício
de tantas vidas. Por fim, a clemência imperial, conquanto tardia, salvou, ainda assim,
alguns dos comprometidos.
As revoltas se sucedem
por toda parte
As
complicações da política interna se tornam cada vez mais graves. O governo tinha de
andar contendo as contínuas agitações em que vivia a população da capital e, ao mesmo
tempo, tinha de reprimir o espírito de anarquia que lavrava por todo o país. Na
província da Bahia, não cessavam as perturbações, e nem o rigor aplicado aos
revoltosos de Pernambuco serviu para conter a audácia dos baianos na exaltação do
sentimento liberal. Acostumado a por em ação o seu prestígio pessoal (que dera certo
antes), D. Pedro resolveu ir ao norte. Conquanto não despertasse ali o entusiasmo que
esperava, sua presença obteve alguns resultados e, tendo aplacado os ânimos, restaurando
ordem na província, voltou o Imperador para acudir aos acontecimentos do Prata, acerca
dos quais já nos antecipamos no capítulo anterior.
Assim é que D.
Pedro seguiu para o extremo sul, na confiança de que, com sua presença, iria mudar a
situação. Nem bem chegou ao Rio Grande, e já teve motivos para retroceder incontinente,
confiando ao marquês de Barbacena o comando geral das forças em operação
contra os argentinos. [Felisberto Caldeira Brant Pontes Oliveira e Horta, marquês de
Barbacena, era mineiro da cidade de Mariana e foi quem, como ministro, assinou o contrato
do segundo casamento de D.Pedro. Introduziu no Brasil a navegação a vapor e a vacina
antivariólica]. Conforme já foi narrado no capítulo anterior, após a batalha de
Ituzaingo, o Exército Imperial se retirou, enquanto nossa esquadra naval sofria idêntico
revés. Logo após, houve o tratado de paz com os argentinos, ficando reconhecida e
assegurada a Independência da República do Uruguai.
Como governar com
tanto barulho?
No meio dos
embaraços que solicitavam, de todos os lados, a atenção do governo imperial, este não
se descuidava, porém, das medidas gerais visando a encaminhar o desenvolvimento
econômico do país. De 1826 a 1829, o Brasil celebrou tratados com a França, a
Inglaterra, a Áustria, com Hamburgo e Bremen, com a Prússia, Dinamarca, Holanda, Estados
Unidos, etc. Por decreto de 11 de agosto de 1827, foram criadas as academias de
direito de Pernambuco e de São Paulo, as quais eram instaladas logo no ano seguinte. Ao
mesmo tempo, o governo tomava providências em prol da instrução popular, ordenando que
se criassem escolas em todas as cidades e vilas do Império.
Todavia, a
partir de 1828, as dificuldades crescentes foram assoberbando o ânimo do imperador. Em 6
de julho de 1828, ocorre insólita afronta à nossa soberania, feita pelo contra-almirante
francês Roussin, o qual, com três navios, penetra na nossa baía, com mechas já acesas
para detonar os canhões. A propósito das lutas no sul, exige ele não só uma
satisfação do governo imperial, mas ainda o pagamento imediato de prejuízos causados
aos súditos da França, bem como a devolução de navios apreendidos no Prata por
ocasião do bloqueio de Buenos Aires. O governo brasileiro teve de ceder à imposição.
Pouco depois da agressão dos franceses, a população do Rio de Janeiro é alarmada com a
revolta de alguns batalhões de soldados mercenários, que serviam o Brasil desde a
Independência. Durante três dias, a população fluminense esteve sob a pressão da
soldadesca amotinada.
D. Pedro 1º
renuncia e
volta a Portugal
Reprimida, enfim, a sedição, os batalhões foram dissolvidos, e a maior parte de seus
componentes foi deportada. Em janeiro de 1829, ocorreram novos motins na Bahia e em
Pernambuco. Para agravar a situação, lá em Portugal, o príncipe D. Miguel tenta
usurpar o trono e fazer-se rei absoluto [D. Miguel era irmão de D. Pedro I, mas, pela
linha de sucessão, o trono cabia à filha deste último, D. Maria da Glória]. A
interferência de D. Pedro em problemas que nada tinham a ver com o Brasil irritou os
brasileiros e exacerbou ódios antigos. Até princípios de 1831, o espírito público
andou em contínua agitação. No dia 5 de abril de 1831, D. Pedro resolve mudar o
Ministério, chamando para junto de si somente os cortesãos, com cuja dedicação à sua
causa pessoal poderia contar. O povo, reunido no campo da Aclamação, incumbe uma
comissão de Juizes de Paz de ir ao paço de São Cristóvão reclamar a reintegração do
Ministério destituído. D. Pedro se recusa, mas as diversas milícias vão aderindo à
causa popular, até que, em 7 de abril de 1831, abandonado e só, D. Pedro resolve abdicar
em favor de seu filho, partindo, em seguida, para a Europa.
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